ABUJA, NIGÉRIA
24-26 de Maio de 2023

O governo nigeriano estabeleceu uma parceria com a União Africana (UA) e a União Europeia (UE) para combater os cibercrimes.

Na consulta nacional sobre o quadro jurídico em matéria de cibercrime em Abuja, o Procurador-Geral e Ministro da Justiça, Abubakar Malami, afirmou que a transformação digital proporcionou muitas oportunidades com ameaças e desafios associados.

Representado pelo diretor do Ministério Público da Federação, Muhammed Abubakar, Malami observou que « as conveniências crescentes do ciberespaço vêm com custos, particularmente na área de segurança nacional, privacidade pessoal e desenvolvimento econômico ».

Em reconhecimento disso, Malami disse que o governo nigeriano promulgou a lei de prevenção de crimes cibernéticos de 2015, para fornecer uma « estrutura legal, regulatória e institucional eficaz, unificada e abrangente para a proibição, prevenção, proteção, acusação e punição de crimes cibernéticos na Nigéria ».

Além disso, o Presidente do Grupo de Peritos em Cibersegurança da União Africana, Abdul-Hakeem Ajibola, que descreveu a sinergia como crucial, defendeu a harmonização das leis de cibersegurança em toda a África.

Apelou à Nigéria não só para defender os seus activos no ciberespaço, mas também para promover um ambiente digital seguro e próspero para os seus cidadãos e empresas.

« Temos de educar os nossos cidadãos sobre os riscos do mundo digital. Temos de encorajar práticas seguras em linha e promover um ambiente em que cada cidadão seja um cidadão responsável. »

O Dr. Sabri Mackhawi, responsável pela segurança digital e cibernética da UE, sublinhou a necessidade de controlar a utilização da tecnologia para alcançar a estabilidade global.

Outras partes interessadas, como o Ministério das Comunicações e da Economia Digital, o Gabinete do Conselheiro para a Segurança Nacional e a Polícia nigeriana, entre outras, manifestaram o seu empenho em apoiar as iniciativas de luta contra a cibercriminalidade na Nigéria.